Política de Trocas e Devolução
Como funcionam o direito de arrependimento, a garantia contra defeito e as regras para produtos personalizados.
Última atualização: 08 de setembro de 2026
Comprou pelo site ou pela loja online? Você tem até 7 dias corridos, a partir do recebimento, para desistir da compra — sem precisar justificar e sem nenhum custo (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
Produto personalizado, sob medida ou com qualquer modificação a seu pedido não tem devolução por desistência — mas continua coberto pela garantia se chegar com defeito.
Comprou na loja física, em Limeira-SP? Como você viu e escolheu o produto pessoalmente, não se aplica o direito de arrependimento — mas a garantia contra defeito vale do mesmo jeito.
Defeito de fabricação é sempre coberto, em qualquer produto — inclusive nos personalizados — por até 30 dias.
Quando o problema é nosso (desistência dentro do prazo ou defeito), o frete de devolução é por nossa conta.
1. Compras online — direito de arrependimento
O que é
O Código de Defesa do Consumidor garante que, em toda compra feita fora de um estabelecimento físico — como pela internet, WhatsApp ou telefone —, você pode desistir do pedido dentro do prazo legal, mesmo que o produto esteja perfeito e não tenha nenhum problema. É um direito de mudar de ideia, sem precisar dar explicação.
Prazo
7 (sete) dias corridos, contados a partir da data em que você recebeu o produto.
Condições para a devolução ser aceita
- Produto sem sinais de uso, montagem ou modificação
- Embalagem original, com todos os acessórios que acompanharam o pedido
- Nota fiscal ou número do pedido para identificação da compra
O que você recebe de volta
O valor integral pago pelo produto, incluindo o frete da compra original, sem nenhum desconto.
Quem paga o frete de devolução
A Estojoias. Você não tem nenhum custo para exercer o direito de arrependimento — inclusive o frete de retorno é por nossa conta.
2. Produtos personalizados, sob medida ou com modificação solicitada
Produtos desenvolvidos especificamente para o seu pedido não têm direito de arrependimento nem troca por desistência. Isso inclui, por exemplo:
- Peças com gravação a laser, hot stamping, bordado ou plaqueta com sua logomarca
- Revestimentos em cores exclusivas, fora da linha padrão de catálogo
- Organizadores de gaveta e bandejas fabricados sob medida, nas dimensões do seu móvel
- Projetos especiais desenvolvidos sob briefing e aprovação de amostra
Isso acontece porque, uma vez personalizado, o produto perde valor comercial para revenda — ele foi feito só para você. É a mesma regra aplicada em todo e-commerce do país para itens sob encomenda.
Importante: essa regra vale só para desistência (mudança de ideia). Se o produto personalizado chegar com defeito de fabricação, ou divergir do que foi combinado no pedido, a garantia da seção 4 se aplica normalmente — nenhuma personalização retira esse direito.
3. Compras presenciais — loja em Limeira-SP
O direito de arrependimento (seção 1) existe justamente porque, numa compra online, você não teve a chance de ver e tocar o produto antes de decidir. Na nossa loja física, você já fez isso — escolheu o produto pessoalmente, com a peça em mãos.
Por isso, compras presenciais não têm direito de arrependimento por desistência. A garantia contra defeito de fabricação (seção 4), no entanto, vale exatamente da mesma forma que nas compras online.
4. Garantia contra defeito de fabricação
Vale para todos os produtos
Sem exceção — inclusive os personalizados e os comprados presencialmente. Defeito de fabricação nunca é responsabilidade do cliente.
O que é coberto
- Falha estrutural (MDF trincado, dobradiça ou fecho quebrado)
- Revestimento descolando ou costura se soltando fora do uso normal
- Divergência entre o produto recebido e o que foi pedido (cor, medida ou personalização incorreta)
O que não é coberto
- Desgaste natural pelo uso ao longo do tempo
- Dano por mau uso, umidade, sol excessivo ou impacto após a entrega
- Modificação feita pelo próprio cliente depois de receber o produto
Prazo para reclamar
30 dias corridos, contados da entrega, para defeitos visíveis logo de início. Para defeitos que só aparecem com o uso (vício oculto), o prazo conta a partir do momento em que o problema se manifestar.
O que fazemos
Reparo, troca por um produto igual ou reembolso do valor pago — a solução é combinada com você após a análise, em até 30 dias.
Frete
Por nossa conta, do início ao fim do processo.
5. Pedidos no atacado (CNPJ e revenda)
Pedidos de atacado, negociados diretamente com um consultor comercial, seguem as condições combinadas no orçamento — volume mínimo, prazos de produção e forma de pagamento variam conforme o projeto.
Isso não muda a garantia contra defeito de fabricação: ela vale integralmente para qualquer pedido, do menor ao maior volume, nas mesmas condições da seção 4.
6. Como solicitar troca, devolução ou acionar a garantia
- Fale com a gente pelo WhatsApp, informando o número do pedido e, se for o caso, fotos do produto e do problema
- Nossa equipe analisa e confirma se o caso é arrependimento (seção 1) ou garantia (seção 4), e explica os próximos passos
- Quando o frete é por nossa conta, enviamos a orientação de postagem sem custo para você
- Depois de recebermos e conferirmos o produto, seguimos com o reembolso, a troca ou o reparo combinado
7. Reembolso — prazo e forma
O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. No cartão de crédito, o estorno é solicitado à operadora e costuma refletir em até 2 faturas subsequentes, conforme o prazo do banco emissor. No Pix ou boleto, o reembolso é feito em até 10 dias úteis, na mesma titularidade de quem comprou.
8. O que não é coberto
- Produto com sinais de uso, lavagem ou instalação
- Devolução sem nota fiscal ou comprovante de compra na Estojoias
- Solicitação fora do prazo aplicável
- Dano causado por mau uso do cliente após a entrega
- Envio de devolução sem contato prévio com a nossa equipe
Ficou com alguma dúvida sobre troca, devolução ou garantia? Fale com a gente.
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